Dona de atelier tem vínculo de emprego negado com indústria calçadista

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o vínculo de emprego entre a dona de um atelier de calçados e uma indústria do setor. A decisão manteve, no aspecto, sentença da juíza Ligia Maria Fialho Belmonte, da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Os magistrados entenderam que o trabalho ocorreu de forma autônoma, mediante contrato comercial entre empresas.

Continue lendo “Dona de atelier tem vínculo de emprego negado com indústria calçadista”

Reconhecido vínculo de emprego entre vocalista e banda musical

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda musical em que ele atuava. A decisão confirma, neste aspecto, sentença do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade. Ainda cabe recurso.

Continue lendo “Reconhecido vínculo de emprego entre vocalista e banda musical”

Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de indenização do ex-goleiro Ademir Maria contra a editora Panini, devido à suposta utilização indevida de sua imagem em álbuns de figurinhas do Campeonato Brasileiro de Futebol. A decisão do colegiado foi unânime.

Continue lendo “Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas”

TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no McDonald´s.

12483692_1100159946682928_1842795667_n(1)

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula que permite à Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Mc Donald’s) a contratação de empregados para jornadas inferiores a oito horas diárias e 44 horas semanais mediante o pagamento do salário mínimo da categoria de forma proporcional.

Continue lendo “TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no McDonald´s.”

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”.

assedio-moral(1)

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que teve sua assinatura falsificada e sofreu assédio moral por e-mails enviados pelo presidente da empresa.

Continue lendo “Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”.”