Área de Atuação

A Renner Advocacia é especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica em diversas áreas. Confira:

Direito de
Família

Ações de separação de corpos, Dissolução de união estável, Divórcio, …
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Direito Civil
e Criminal

Defesas em processos administrativos, Habeas corpus, Tribunal do Júri, …
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Direito
Bancário

Adequação da dívida, Ações revisionais de contrato, Mediação de acordos, …
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Direito
Ambiental

Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação, …
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Direito
Trabalhista

Ação de indenização moral e material, Assédio moral, Danos morais, …
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Direito Tributário e
Recuperação Judicial

Procedimento ou defesa administrativa, Ação anulatória de débito tributário, …
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Direito de Família

Somos especializados na área de direito de família, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.

Atuação

  • Ações de separação de corpos;
  • Dissolução de união estável (consensual e/ou litigiosa);
  • Divórcio (administrativo e/ou judicial);
  • Ação de anulação de casamento;
  • Investigação de paternidade;
  • Negatória de paternidade;
  • Ação de alimentos;
  • Execução de alimentos;
  • Revisão de alimentos;
  • Exoneração de alimentos;
  • Ação de regulamentação de visitas;
  • Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
  • Guarda;
  • Tutela/curatela;
  • Adoção;
  • Arrolamento de bens;
  • Sequestro;
  • Inventários;
  • Remoção de inventariante;
  • Ações contra o espólio;
  • Ação anulatória de testamento;
  • Ação de nulidade de partilha;
  • Habilitação de herdeiros;
  • Inventário negativo;
  • Sobrepartilha.

Direito Civil e Criminal

Somos especializados nas esferas civil e criminal, preparados para enfrentar qualquer fase de um processo buscando o justo benefício para nosso cliente.

Atuação Direito Civil

  • Ações e defesas envolvendo Representantes Comerciais;
  • Defesas em processos administrativos;
  • Execuções;
  • Direito das Obrigações;
  • Pagamento – dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
  • Dívidas inadimplidas;
  • Elaboração de contratos em geral;
  • Cobranças indevidas;
  • Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;
  • Responsabilidade civil;
  • Posse e Propriedade;
  • Direito do Consumidor;
  • Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
  • Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos;

Atuação Direito Criminal

  • Habeas corpus;
  • Tribunal do Júri;
  • Relaxamento de prisão;
  • Acompanhamento de inquéritos;
  • Pedido de liberdade provisória;
  • Defesa em processos penais;
  • Acompanhamento pessoal do cliente;
  • Defesas efetivas em júri e audiências.

Direito Bancário

Para garantir o direito do cliente frente às questões bancárias em geral temos experiência e qualificação na área de direito bancário.

Atuação

  • Ações revisionais de contrato;
  • Defesas em ações de busca e apreensão de bens, em ações de cobrança e execuções movidas pelas instituições financeiras;
  • Adequação da dívida aos moldes do Código de Defesa do Consumidor;
  • Mediação de acordos com instituições financeiras.

Direito Ambiental

Atuamos na área de direito ambiental em questões relacionadas à legislação ambiental brasileira.

Atuação

  • Análise dos aspectos ambientais de contrato;
  • Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração;
  • Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental;
  • Processo contencioso: Defesa em Inquérito Civil e em Processo Civil;
  • Ajuizamento de Ação Pública;
  • Processo-crime ambiental;
  • Consultoria e suporte jurídico para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental;
  • Defesa em processo contencioso judicial e/ou administrativo envolvendo as esferas Federal (IBAMA), Estadual (FEPAM) e Municipal;
  • Processo de Licenciamento Ambiental.

Direito Trabalhista

Atuamos na defesa do direito de empregados, prestadores de serviços ou empregadores, nas áreas Preventiva, Consultiva ou Contenciosa.

Atuação

  • Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
  • Assédio Moral;
  • Danos morais por perda de uma chance;
  • Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;
  • Reconhecimento de garantia de emprego;
  • Rescisão indireta.

Direito Tributário e Recuperação Judicial

Possuímos qualificação para prestar uma assessoria diferenciada na área de direito tributário e recuperação judicial.

Atuação

  • Procedimento ou defesa administrativa – 1ª e 2ª Instância;
  • Ação anulatória de débito tributário;
  • Defesa em execução de natureza fiscal;
  • Ação de Repetição de Indébito;
  • Liberação de mercadorias;
  • Proteção e blindagem do patrimônio dos sócios;
  • Revisão de parcelamentos;
  • Pedidos de falência, créditos, recuperações.